Sou residente fiscal nos EUA? A pergunta que todo contribuinte internacional deveria fazer

Eric Newman, CPA1 min de leitura

A pergunta é importante porque os EUA tributam seus cidadãos e residentes sobre a renda mundial, enquanto um não residente (que não seja cidadão americano) é tributado apenas sobre a renda obtida nos EUA ou de fontes americanas (o que já é outra questão).

A residência nos EUA é definida por dois testes:

• Teste do Green Card (Green Card Test)
• Teste de Presença Física (Physical Presence Test)

O teste do Green Card é simplesmente verificar se você solicitou e recebeu o Formulário I-551, o cartão de residente permanente, mais conhecido como Green Card.

Pelo Teste de Presença Substancial (Substantial Presence Test), você será considerado residente nos EUA se estiver fisicamente presente no país por pelo menos:

• 31 dias durante o ano atual, e
• 183 dias durante o período de 3 anos que inclui o ano atual e os 2 anos imediatamente anteriores, contando:
  • Todos os dias em que esteve presente no ano atual, e
  • 1/3 dos dias em que esteve presente no primeiro ano antes do atual, e
  • 1/6 dos dias em que esteve presente no segundo ano antes do atual.

O Teste de Presença Substancial pode ser uma armadilha para contribuintes internacionais desatentos. Você precisa planejar suas viagens com cuidado e também guardar registros que mostrem seus dias dentro e fora dos EUA, em caso de auditoria.